O direito de um termina quando começa o do outro...

 Saudações! 

Tenho certeza de que a frase supra é velha conhecida de todos. Meus filhos, que ainda estão na primeira infância, já a ouvem quando tento, muitas vezes em vão, admito, balizar suas brincadeiras nas ocasiões em que ficam enclausurados em um mesmo espaço. Quem tem filhos, ou cresceu sem ser o único herdeiro, sabe do que estou falando... 

Mas não existe campo em que tal máxima seja mais exigida do que na relação entre vizinhos.

Aposto que todos já protagonizaram entreveros com a vizinhança, seja na posição de vítima ou de autor. Em pequena ou grande proporção. Ocorre que grande parte destes conflitos acaba sendo evitada ou resolvida com base no bom senso e na boa educação. Mas às vezes os incômodos extrapolam todos os limites, quer pela intensidade dos mesmos, quer por sua natureza. Daí, vira caso de polícia e deságua no Judiciário.

Todavia, muitos dos infortúnios poderiam ser evitados se nossa cidade possuísse leis de zoneamento e principalmente Plano Diretor.

Mas não adiante jogar pedras em nossos vereadores - mesmo sabendo que a maioria dos edis prioriza a discussão de leis que objetivam a alteração de nomes de ruas - pois a iniciativa de tais projetos é do Poder Executivo. Isto mesmo! A iniciativa  tem que partir de nosso "Garoto Propaganda".

Certamente nosso governante, ou membros de sua côrte, irá dizer que o Plano Diretor, nos termos do Estatuto das Cidades, só é exigido de municípios com mais de 20.000 habitantes.

Aliás, esta questão também tem que ser discutida. Afinal, quantos habitantes tem Buri? No Fantástico falou-se em mais de 20.000. Já a mais recente contagem do IBGE totaliza 18.146 habitantes (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=350800#). Se por um lado o número inexato é irrelevante, já que cidades com menos habitantes podem (e devem) elaborar seu Plano Diretor para garantir um crescimento urbano sustentável e salubre (vide exemplo do vizinho Estado do Paraná onde 96% dos municípios, incluindo cidadelas, já possuem tal projeto de desenvolvimento), por outro lado pode influir no futuro de nosso alcaide, já que a não elaboração do Plano Diretor em cidades com mais de 20.000 habitantes pode culminar na condenação de seu gestor por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Tal hipotética consequência espelha a importância que referido plano tem para o município.

Destarte, para a garantia de nossa qualidade de vida, para evitar que ao lado se seu “lar doce lar” se instale um comércio ou indústria ruidosos e possibilitar um próspero e harmônico crescimento, devemos exigir do nosso mandatário providências concretas para zonear, no bom sentido, nossa cidade.

Caro Prefeito, sei que não será fácil, pois a elaboração de um Plano Diretor envolve a democrática participação da população em sua criação e "dividir o poder", para alguns, pode ser tarefa árdua.

Senhores Vereadores, ergam esta bandeira, pois se a iniciativa compete ao Executivo, nada impede que o Legislativo cobre e fiscalize a efetivação da mesma. 

Amigos, paro por aqui. Já é tarde e as duas serrarias “rosadas” que se instalaram em frente a minha outrora tranqüila residência começam a incomodar, digo, a funcionar nas primeiras horas da manhã... 

Boa semana para todos.