Longa Ausência...

Nos desculpamos pela ausência, é que o Facebook está fervendo. Na verdade, o perfil do alcaide virou o Diário Oficial de Buri (ou Bury).

 Em breve traremos de lá as melhores postagens e comentários.

Está curioso? Procure o perfil Rafael Saraiva (http://www.facebook.com/rafael.saraiva.758) e Ú Fonseca Ú Fonseca (http://www.facebook.com/ufonseca.ufonseca) e entenda...

Abraço,

Rafael Saraiva

Ação e Reação.

Buri precisa repensar com urgência a forma com que faz política.

Os alunos da 5ª série do colégio Cel. Vitalino de Barros estão realizando eleições para o grêmio estudantil.

Nossas crianças estão em franca campanha, elaborando propostas e confeccionando cartazes.

Seria tudo normal e lúdico, não fosse um detalhe: Embora contem com apenas 10 anos e se intitulem o futuro da nação, as chapas trocam acusações entre si, culpando os adversários pela destruição de "material de propaganda", bem como alegam ser a parte adversa desonesta, etc... 

Pasmem, são apenas crianças! Daqui a pouco estarão distribuindo lanches ou pagando colegas para segurar bandeiras?

Longe de insinuações ou de ser hipócrita, mas é obvio que o exemplo vem dos pais. O "futuro da nação" apenas reflete as atitudes de seus adultos, de seus heróis...

Mas ainda é tempo de mudar e daqui 4 anos poderemos provar que aprendemos a lição!

Abraço,

Rafael Saraiva 

Prefeitura não pode negar alvará para, com isso, cobrar dívida de IPTU.

Já existem decisões judiciais reconhecendo a ilegalidade de ato administrativo de prefeitura que condicionou a concessão de alvará ao pagamento de IPTU.

No Brasil impera princípios constitucionais que asseguram a livre prática de atividades econômicas lícitas, a liberdade de exercício profissional e os meios legítimos que o Poder Público dispõe para tornar efetivos os créditos tributários.

A imposição, pela municipalidade, de restrições, quando motivada tal limitação pela mera inadimplência do contribuinte, revela-se contrária às liberdades públicas ora referidas.

Ademais, a questão já restou pacificada com a edição da Súmula 70 pelo Supremo Tribunal Federal, in verbis: É INADMISSÍVEL A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMO MEIO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE TRIBUTO.

Em resumo: Se você deve a prefeitura, deve ela inscrever o crédito na Dívida Ativa para depois promover a Execução Fiscal, sendo vedado que a mesma condicione a expedição de alvarás ou a prestação de serviços públicos ao pagamento da dívida.

Abraço, 

Rafael Saraiva

CLUBE RECREATIVO BURIENSE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

Rafael Vieira Saraiva de Medeiros, Administrador Provisório da agremiação, nomeado pelo MM. Juiz de Direito da Vara Distrital local, nos autos do processo 0001607-32.2011.8.26.0691, CONVOCA todos os sócios da entidade para participarem da Assembleia Geral, a se realizar no dia 23 de março de 2013, às 10:00h, no plenário da Câmara Municipal de Buri.

Pauta:

1- Elaboração do novo estatuto social do clube, nos moldes do atual Código Civil;

2- Eleição da nova Diretoria da associação, e

3- Outros assuntos de interesse do clube.

Para maiores informações entrar em contato pelo e-mail: cluberecreativoburiense@hotmail.com

Sem mais,

Rafael V. Saraiva de Medeiros

História Buriense

Vocês sabiam que a emancipação de Buri, a criação do Município, foi assinada no casarão onde hoje é o Clube Recreativo Buriense, o mesmo que a Prefeitura tentou demolir no último sábado?

Clique na foto para ampliar.